O Poder Informativo: Informa??o Em Defesa Da Democracia E M?dia Da Cidadania

FERRAZ, Marcelo Leite. O Poder Informativo: Informa��o em Defesa da Democracia e M�dia da Cidadania. 2018. 91. Trabalho de Conclus�o de Curso (Gradua��o em Direito) - Universidade de Cuiab�, Cuiab�, 2018.RESUMOA premente tese nasceu dos estudos feitos a partir da Teoria Geral do Estado, da Teoria Constitucional, bem como da Introdu��o ao Estudo do Direito, ou seja, na seara do Direito P�blico. Assim, a tese aqui erigida, trata-se da constru��o de uma teoria institucional do Quarto Poder, outrossim, de um sistema de quadriparti��o dos poderes, quais sejam: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judici�rio e o Poder Informativo; este �ltimo sendo o objeto primordial desta tese. Contudo, para trazer essa teoria � tona foi feito um estudo minucioso da Hist�ria da Imprensa no mundo e, especificamente, no Brasil. E ainda, um estudo comparativo das constitui��es brasileiras no que diz respeito � liberdade de express�o e � liberdade de imprensa, cidadania e direitos republicanos. Partindo desse pressuposto, a tese chega ao esclarecimento que a comunica��o p�blica feita pelo setor privado, que est� sob a �gide do sistema de mercado, n�o se v� completamente obrigada a tutelar a cidadania. Por isso, esse papel da comunica��o p�blica, diante da origem da informa��o, tem que nascer no �mbito estatal, mas, para que isso ocorra de maneira imparcial, h� que se institucionalizar um Poder aut�nomo e independente - seja do setor econ�mico, pol�tico ou de outros Poderes institu�dos. Para isso, avaliou-se o conflito de informa��es - gerados por diversas fontes, sejam institucionais ou privadas, quando eivadas de interesses econ�micos, ideol�gicos, pol�ticos e partid�rios ou de uma fonte institucional apenas - que pode afetar o desenvolvimento democr�tico de um pa�s. Deste modo, tamb�m se cristalizou o entendimento de que, sem a institucionaliza��o do Poder Informativo, a democracia ainda continuar� vulner�vel e passiva de ser atacada pelos governos autorit�rios, j� que a comunica��o p�blica n�o estar� sendo realizada por esferas de poderes isentas, do ponto de vista da informa��o imparcial. Por fim, finalizando a parte te�rica, analisou-se a �ltima quest�o dos objetivos espec�ficos, qual seja: a constitui��o do Poder Informativo para o aperfei�oamento da democracia dentro do Estado Democr�tico de Direito. Para isso, veio � tona a fundamenta��o te�rica dos autores que j� iniciaram a discuss�o sobre a necessidade de se estabelecer, atrav�s da comunica��o p�blica, o fortalecimento da sociedade civil no que tange a sua participa��o social diante do Estado liberal, social e republicano.Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Comunica��o P�blica; Quarto Poder; Estado republicano.